Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/06/2025
PLO 159/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de desfibriladores externos automáticos (DEA) em academias de ginástica, musculação e centros esportivos no estado do Piauí, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 25/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aldo Gil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/06/2025Proposição despachada
- 04/06/2025Proposição apresentada em plenário
- 05/06/2025Proposição despachada
- 09/06/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/06/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/03/2026Proposição devolvida à Comissão
- 24/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/03/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026