Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 15/05/2025
IND 12/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a fraude metrológica na revenda varejista de combustível.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 20/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Warton Lacerda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/05/2025Proposição despachada
- 15/05/2025Proposição apresentada em plenário
- 16/05/2025Proposição despachada
- 19/05/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 14/07/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/09/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/09/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/09/2025Proposição Aprovada
- 30/09/2025Proposição Aprovada
- 30/09/2025Proposição despachada
- 20/10/2025Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 01/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Indicativo de Projeto de Lei nº 12 de 2025 em 100ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026