Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 14/05/2025
IND 11/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura, cria o Sistema Estadual da Pesca e da Aquicultura – SISPESCA e o Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura - CONPESCA, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 04/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Felipe Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2025Proposição despachada
- 14/05/2025Proposição apresentada em plenário
- 15/05/2025Proposição despachada
- 19/05/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/05/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/05/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/05/2025Proposição Aprovada
- 28/05/2025Proposição Aprovada
- 04/06/2025Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 28/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 26 - Indicativo de Projeto de Lei nº 11 de 2025 em 54ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026