Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/05/2025
PLCG 6/2025
Ementa oficial
Estabelece normas voltadas para a qualidade e sustentabilidade fiscal do Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 09/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/05/2025Proposição despachada
- 13/05/2025Proposição apresentada em plenário
- 13/05/2025Proposição despachada
- 13/05/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 14/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/05/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/05/2025Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 28/05/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/05/2025Aguardando assinatura do autógrafo.
- 06/06/2025Aguardando sanção governamental
- 06/06/2025Proposição Transformada em Lei
- 09/06/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 28/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Complementar do Governo nº 6 de 2025 em 54ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 28/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Complementar do Governo nº 6 de 2025 em 8ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 28/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Complementar do Governo nº 6 de 2025 em 9ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026