Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 08/05/2025
PLO 130/2025
Ementa oficial
Altera os incisos II e IV do art. 2° da Lei n° 8.623 de 7 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Prata do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 29/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hélio Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/05/2025Proposição despachada
- 08/05/2025Proposição apresentada em plenário
- 09/05/2025Proposição despachada
- 13/05/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/05/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 21/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/07/2025Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
- 15/07/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 15/07/2025Proposição aprovada em 1º turno.
- 15/07/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 15/07/2025Proposição aprovada em 2º turno
- 15/07/2025Proposição Aprovada
- 07/08/2025Aguardando sanção governamental
- 22/08/2025Proposição Transformada em Lei
- 29/08/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 16/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025 em 76ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 16/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025 em 16ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026