Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/05/2025
PLOG 23/2025
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel, a título gratuito, pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação Comunitária dos Moradores Vila São Francisco Norte I, na forma e pelo prazo que especifica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 03/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/05/2025Proposição despachada
- 07/05/2025Proposição apresentada em plenário
- 07/05/2025Proposição despachada
- 08/05/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/06/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/07/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/07/2025Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
- 19/08/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/08/2025Proposição aprovada em 1º turno.
- 26/08/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/08/2025Proposição aprovada em 2º turno
- 27/08/2025Proposição Aprovada
- 01/09/2025Aguardando sanção governamental
- 03/09/2025Proposição Transformada em Lei
- 03/09/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 19/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 23 de 2025 em 82ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 27/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 23 de 2025 em 86ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026