Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/05/2025
PLOG 57/2025
Ementa oficial
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, em atendimento ao disposto no art. 178, II, § 2º, da Constituição Estadual, e em cumprimento ao art. 9º da Lei Complementar Estadual nº 05, de 12 de julho de 1991.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/05/2025Proposição despachada
- 07/05/2025Proposição apresentada em plenário
- 07/05/2025Proposição despachada
- 08/05/2025Proposição encaminhada à Com. de Fisc.Con.Finanças e Tribut.
- 13/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/07/2025Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 09/07/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/07/2025Aguardando assinatura do autógrafo.
- 16/07/2025Aguardando sanção governamental
- 05/08/2025Proposição Transformada em Lei
- 05/08/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 16/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 57 de 2025 em 76ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 16/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 57 de 2025 em 16ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 16/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 57 de 2025 em 17ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

