Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/05/2025
PRE 5/2025
Ementa oficial
Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em Missão Oficial do Brasil à República Popular da China, entre os dias 11 e 14 de maio do corrente ano, além de autorização para participação da Missão Oficial do Consórcio Nordeste à Arábia Saudita, Catar e Emirados Árabes Unidos, entre os dias 23 e 31 de maio do corrente ano.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 07/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/05/2025Proposição despachada
- 06/05/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 07/05/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 07/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/05/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/05/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/05/2025Aguardando assinatura do autógrafo.
- 07/05/2025Proposição despachada
- 07/05/2025Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 07/05/2025Norma Promulgada
- 07/05/2025Norma Promulgada
- 07/05/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 07/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 em 43ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 07/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 em 6ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026