Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/04/2025
IND 10/2025
Ementa oficial
Altera a Lei n° 3.808, de 16 de julho de 1981, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí e dá outras providências e a Lei n° 7.339, de 17 de Janeiro de 2020.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 06/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2025Proposição despachada
- 30/04/2025Proposição apresentada em plenário
- 30/04/2025Proposição despachada
- 07/05/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/03/2026Proposição devolvida à Comissão
- 04/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/03/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/04/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/04/2026Proposição Aprovada
- 28/04/2026Proposição Aprovada
- 06/05/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 28/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 43 - Indicativo de Projeto de Lei nº 10 de 2025 em 31ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026