Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/04/2025
PLO 120/2025
Ementa oficial
Altera o Anexo Único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, incluindo o Instituto Acolher H Dobal, Teresina - PI. (Acrescenta o nome do Instituto Acolher H Dobal na relação das instituições (ONGs) - Subvenções Sociais)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 10/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/04/2025Proposição despachada
- 30/04/2025Proposição apresentada em plenário
- 30/04/2025Proposição despachada
- 07/05/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/10/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/03/2026Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 08/04/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/04/2026Proposição aprovada em 1º turno.
- 28/04/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/04/2026Proposição aprovada em 2º turno
- 28/04/2026Proposição Aprovada
- 28/04/2026Aguardando sanção governamental
- 10/06/2026Proposição Transformada em Lei
- 10/06/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 08/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025 em 24ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 28/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025 em 31ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026