Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/04/2025
PLO 103/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional na Administração Pública Privada e Instituições do Terceiro Setor - FUNDAPS e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 16/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2025Proposição despachada
- 30/04/2025Proposição apresentada em plenário
- 30/04/2025Proposição despachada
- 07/05/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/05/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/05/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/05/2025Proposição Aprovada
- 28/05/2025Proposição Aprovada
- 05/06/2025Aguardando sanção governamental
- 06/06/2025Proposição Transformada em Lei
- 16/06/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 27/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025 em 53ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 28/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025 em 54ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026