REQ 159/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhado expediente ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos, para que faça uma intermediação entre as entidades sociais que representam as pessoas que se encontram em ocupações de áreas para fins de moradia e a Prefeitura Municipal de Teresina, com a participação da ALEPI.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhar Oficio
Desde 07/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2025Proposição apresentada em plenário
- 30/04/2025Proposição Aprovada
- 30/04/2025Proposição despachada
- 07/05/2025Proposição autuada
- 07/05/2025Proposição autuada
- 07/05/2025Encaminhar Oficio
Votações desta proposta
- 29/04/2025 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 27 - Requerimento nº 159 de 2025 em 40ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026