Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 24/04/2025
PLO 101/2025
Ementa oficial
Institui diretrizes para a elaboração da Política Estadual de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 15/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/04/2025Proposição despachada
- 24/04/2025Proposição apresentada em plenário
- 25/04/2025Proposição despachada
- 28/04/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 29/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/05/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/07/2025Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Amiente
- 08/07/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/07/2025Proposição aprovada em 1º turno.
- 09/07/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/07/2025Proposição aprovada em 2º turno
- 11/07/2025Proposição Aprovada
- 07/08/2025Aguardando sanção governamental
- 12/08/2025Proposição Transformada em Lei
- 15/08/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 09/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025 em 73ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025 em 74ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026