Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/04/2025
IND 9/2025
Ementa oficial
Dispõe a garantia da realização por parte das maternidades, hospitais e instituições similares da rede pública estadual, do exame do estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo, nos recém-nascidos com diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 12/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Madison (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2025Proposição despachada
- 24/04/2025Proposição apresentada em plenário
- 25/04/2025Proposição despachada
- 30/04/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 30/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/05/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/05/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/05/2025Proposição Aprovada
- 07/05/2025Proposição Aprovada
- 12/05/2025Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 07/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Indicativo de Projeto de Lei nº 9 de 2025 em 43ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026