Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/04/2025
PLO 98/2025
Ementa oficial
Fica o Poder Executivo autorizado a implementar a audiodescrição nos sites e plataformas digitais mantidos pelo Governo do Estado do Piauí, a fim de promover a inclusão digital de pessoas com deficiência visual, transtorno da dislexia, patologias visuais ou outras condições que dificultem a leitura, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 20/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/04/2025Proposição despachada
- 22/04/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 23/04/2025Proposição despachada
- 28/04/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 29/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/05/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026