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Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/04/2025

PLO 97/2025

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Ementa oficial

Dispõe sobre a criação do Programa de Acompanhamento Psicológico no Pós-Natal para Mães Recém-Paridas, visando à prevenção e ao tratamento da depressão pós-parto, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada

Desde 31/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 22/04/2025Proposição despachada
  2. 22/04/2025Proposição Apresentada em Plenário
  3. 23/04/2025Proposição despachada
  4. 28/04/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
  5. 05/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
  6. 13/05/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  7. 20/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
  8. 02/07/2025Parecer Favorável da Comissão
  9. 09/07/2025Encaminhada à comissão
  10. 09/09/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  11. 16/09/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
  12. 16/09/2025Proposição aprovada em 1º turno.
  13. 17/09/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
  14. 17/09/2025Proposição aprovada em 2º turno
  15. 23/09/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
  16. 23/09/2025Proposição aprovada com Emenda
  17. 23/09/2025Aguardando assinatura do autógrafo.
  18. 25/09/2025Aguardando sanção governamental
  19. 14/10/2025Proposição Transformada em Lei
  20. 31/10/2025Proposição arquivada

Votações desta proposta

  • 16/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025 em 95ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
  • 18/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025 em 96ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
  • 23/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025 em 98ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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