Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/04/2025
PLO 96/2025
Ementa oficial
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Carta Viva, do município de Esperantina - PI.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 19/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Felipe Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/04/2025Proposição despachada
- 22/04/2025Proposição apresentada em plenário
- 23/04/2025Proposição despachada
- 28/04/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 05/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/05/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/05/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/05/2025Proposição aprovada em 1º turno.
- 07/05/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/05/2025Proposição aprovada em 2º turno
- 07/05/2025Proposição Aprovada
- 19/05/2025Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 07/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025 em 43ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 07/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025 em 6ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026