Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/04/2025
PLO 93/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre procedimentos, uso e manejo da criação de abelhas nativas sem ferrão no âmbito do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 17/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2025Proposição despachada
- 16/04/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 22/04/2025Proposição despachada
- 28/04/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 29/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/05/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/12/2025Parecer Favorável da Comissão
- 08/04/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/04/2026Proposição aprovada em 1º turno.
- 28/04/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/04/2026Proposição aprovada em 2º turno
- 28/04/2026Proposição Aprovada
- 26/05/2026Aguardando sanção governamental
- 17/06/2026Proposição Transformada em Lei
- 17/06/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 08/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025 em 24ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 28/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025 em 31ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 26/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 72 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025 em 31ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026