Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/04/2025
PLO 92/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre o uso, produção, consumo, comércio e o armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como sobre a fiscalização do uso de consumo do comércio, armazenamento, pulverização e do transporte interno desses produtos.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 05/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2025Proposição despachada
- 16/04/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 22/04/2025Proposição despachada
- 28/04/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 05/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026