Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/04/2025
PLO 89/2025
Ementa oficial
Altera o Anexo Único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, incluindo a Fundação Doutor Milton Soldani Afonso no Município de Campo Maior - PI (LEI DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 30/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/04/2025Proposição despachada
- 16/04/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 22/04/2025Proposição despachada
- 29/04/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 05/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/06/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/06/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/06/2025Proposição Aprovada
- 17/06/2025Proposição Aprovada
- 30/06/2025Aguardando sanção governamental
- 30/07/2025Proposição Transformada em Lei
- 30/07/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 17/06/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025 em 62ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 17/06/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025 em 10ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026