Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/04/2025
PDL 31/2025
Ementa oficial
Estabelece o Dia Estadual dos Desbravadores como medida social, educação cívica e moral, valorizando o desenvolvimento pessoal cultural e religioso, auxiliando no desenvolvimento de crianças e adolescentes de diferentes classes sociais, origens e religião e fixa outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/04/2025Proposição despachada
- 16/04/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 22/04/2025Proposição despachada
- 30/04/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 30/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/03/2026Proposição devolvida à Comissão
- 10/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/03/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026