Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/04/2025
PLO 86/2025
Ementa oficial
Institui no âmbito da Secretaria da Justiça a Gestão e Classificação de Risco para as Pessoas Privadas de Liberdade, estabelecendo níveis de custódia, lotação e regime de segurança das Unidades Penitenciárias.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando assinatura do autógrafo.
Desde 29/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/04/2025Proposição despachada
- 16/04/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 22/04/2025Proposição despachada
- 29/04/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 30/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/09/2025Proposição Transformada em Indicação
- 23/09/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 23/09/2025Proposição Aprovada
- 23/09/2025Proposição Aprovada
- 29/09/2025Aguardando assinatura do autógrafo.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026