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Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/04/2025

PLO 81/2025

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Ementa oficial

Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação e funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem nas Instituições de Saúde com Serviço de Enfermagem.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão

Desde 12/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

  1. 16/04/2025Proposição despachada
  2. 16/04/2025Proposição Apresentada em Plenário
  3. 24/04/2025Proposição despachada
  4. 30/04/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
  5. 30/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
  6. 17/03/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  7. 18/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
  8. 12/05/2026Parecer Favorável da Comissão
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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