Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 15/04/2025
PLO 79/2025
Ementa oficial
Declara o Festival de Inverno de Pedro II, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilson Brandão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2025Proposição despachada
- 15/04/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 16/04/2025Proposição despachada
- 23/04/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 05/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2025Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 16/12/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 16/12/2025Proposição aprovada com Emenda
- 16/12/2025Proposição aprovada com Emenda
- 16/12/2025Proposição despachada
- 05/01/2026Proposição Transformada em Lei
- 05/01/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 02/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025 em 127ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025 em 129ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 17/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025 em 132ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026