Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 08/04/2025
PLO 74/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a transferência de créditos de energia elétrica gerados por sistemas de energia solar entre unidades consumidoras no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 08/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Felipe Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2025Proposição despachada
- 09/04/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 09/04/2025Proposição despachada
- 10/04/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 23/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/11/2025Proposição devolvida à Comissão
- 08/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026