Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 07/04/2025
PLOG 38/2025
Ementa oficial
Institui o Protocolo Estadual de Proteção Animal - Em Defesa do Bem-Estar Animal.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 23/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/04/2025Proposição despachada
- 07/04/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 08/04/2025Proposição despachada
- 08/04/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 10/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/05/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/05/2025Parecer Favorável da Comissão
- 14/05/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/05/2025Proposição Aprovada
- 14/05/2025Proposição Aprovada
- 14/05/2025Proposição despachada
- 15/05/2025Aguardando sanção governamental
- 16/05/2025Proposição Transformada em Lei
- 23/05/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 15/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 38 de 2025 em 47ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 15/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 38 de 2025 em 7ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026