Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 02/04/2025
PLO 62/2025
Ementa oficial
Cria diretrizes para inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em pontos turísticos, hotelarias e similares, bem como o selo de certificação de turismo inclusivo no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 07/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gracinha Mão Santa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/04/2025Proposição despachada
- 02/04/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 02/04/2025Proposição despachada
- 07/04/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 10/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/06/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/06/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/11/2025Parecer Favorável da Comissão
- 02/12/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/12/2025Proposição aprovada em 1º turno.
- 09/12/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/12/2025Proposição aprovada em 2º turno
- 10/12/2025Proposição Aprovada
- 15/12/2025Aguardando sanção governamental
- 07/01/2026Proposição Transformada em Lei
- 07/01/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 02/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 em 127ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 em 129ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026