Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 02/04/2025
PLO 61/2025
Ementa oficial
Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores efetivos, das remunerações dos servidores comissionados, das gratificações pelo exercício de função de confiança e das gratificações pagas a policiais militares integrantes do Pelotão Especial de Segurança (PES) do Tribunal de Contas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 19/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/04/2025Proposição despachada
- 02/04/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 02/04/2025Proposição despachada
- 07/04/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 09/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/04/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/05/2025Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 14/05/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/05/2025Aguardando assinatura do autógrafo.
- 14/05/2025Proposição despachada
- 14/05/2025Aguardando sanção governamental
- 15/05/2025Proposição Transformada em Lei
- 19/05/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 15/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 em 47ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 15/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 em 7ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026