Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/03/2025
PLO 58/2025
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras da Agricultura Familiar e Agroecológicas no âmbito do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/03/2025Proposição despachada
- 27/03/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 27/03/2025Proposição despachada
- 31/03/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 01/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/04/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/04/2025Parecer Favorável da Comissão de Agricultura
- 30/04/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/04/2025Proposição aprovada em 1º turno.
- 06/05/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 06/05/2025Proposição aprovada em 2º turno
- 07/05/2025Proposição Aprovada
- 08/05/2025Aguardando sanção governamental
- 05/06/2025Proposição Transformada em Lei
- 05/06/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 30/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 em 41ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 07/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 em 42ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026