Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/03/2025
PDL 22/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Liana Chaib, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/03/2025Proposição despachada
- 27/03/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 31/03/2025Proposição despachada
- 02/04/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 09/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/04/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/03/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 03/03/2026Proposição Aprovada
- 03/03/2026Proposição Aprovada
- 03/03/2026Proposição despachada
- 03/03/2026Proposição Transformada em Lei
- 01/04/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 03/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 em 8ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026