Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 24/03/2025
PLOG 29/2025
Ementa oficial
Institui o Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores – “CNH Social”, altera a Lei nº 4.254, de 27 de dezembro de 1988.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 09/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/03/2025Proposição despachada
- 24/03/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 24/03/2025Proposição despachada
- 26/03/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 27/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/04/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/04/2025Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 07/05/2025Proposição Aprovada
- 07/05/2025Aguardando assinatura do autógrafo.
- 07/05/2025Proposição despachada
- 07/05/2025Aguardando assinatura do autógrafo.
- 09/05/2025Proposição Transformada em Lei
- 09/05/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 07/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 29 de 2025 em 42ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 07/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 29 de 2025 em 43ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026