Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/05/2024
IND 5/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de parques infantis, com brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças em locais públicos de lazer no Estado Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 10/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Barbara do Firmino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/03/2025Proposição Transformada em Indicação
- 02/04/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/04/2025Proposição Aprovada
- 03/04/2025Proposição Aprovada
- 03/04/2025Proposição despachada
- 10/04/2025Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 03/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Indicativo de Projeto de Lei nº 5 de 2025 em 30ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026