Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/03/2025
IND 4/2025
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar uma área de terra que especifica, para a Associação dos Criadores do Médio Canindé, no município de Oeiras-PI.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 08/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ziza Carvalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/03/2025Proposição despachada
- 20/03/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 20/03/2025Proposição despachada
- 24/03/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/04/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/04/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 29/04/2025Proposição Aprovada
- 29/04/2025Proposição Aprovada
- 29/04/2025Proposição despachada
- 08/05/2025Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 30/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Indicativo de Projeto de Lei nº 4 de 2025 em 40ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026