Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/03/2025
PLO 50/2025
Ementa oficial
Declara o artesanato de cerâmica em argila branca, produzido no bairro Curtume, na cidade de Floriano (Princesa do Sul), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 22/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/03/2025Proposição despachada
- 19/03/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 20/03/2025Proposição despachada
- 21/03/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/04/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/07/2025Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 26/08/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/08/2025Proposição aprovada em 1º turno.
- 02/09/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/09/2025Proposição aprovada em 2º turno
- 03/09/2025Proposição Aprovada
- 09/09/2025Aguardando sanção governamental
- 22/09/2025Proposição Transformada em Lei
- 22/09/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 27/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025 em 86ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 03/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025 em 89ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026