Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/03/2025
PLO 48/2025
Ementa oficial
Altera a Lei nº 6.653 de 15 de maio de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 16/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2025Proposição despachada
- 17/03/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 18/03/2025Proposição despachada
- 19/03/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/05/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/05/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/05/2025Parecer Favorável da Comissão
- 20/05/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 23/05/2025Aguardando assinatura do autógrafo.
- 28/05/2025Aguardando sanção governamental
- 10/06/2025Proposição Transformada em Lei
- 16/06/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 15/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 em 47ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 20/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 em 50ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026