Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/03/2025
PDL 16/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Professor Marcílio Rangel" ao Senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho, por relevantes serviços prestados à Educação no Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 23/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marden Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2025Proposição despachada
- 17/03/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 17/03/2025Proposição despachada
- 18/03/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/04/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/04/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/04/2025Proposição Aprovada
- 22/04/2025Proposição Aprovada
- 23/04/2025Proposição despachada
- 23/04/2025Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 23/04/2025Norma Promulgada
- 23/04/2025Norma Promulgada
- 23/04/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 22/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 em 37ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026