Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 13/03/2025
PLO 46/2025
Ementa oficial
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Champions Arena - ICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 15/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/03/2025Proposição despachada
- 13/03/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 13/03/2025Proposição despachada
- 17/03/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 18/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/04/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/04/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/04/2025Proposição aprovada em 1º turno.
- 29/04/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 29/04/2025Proposição aprovada em 2º turno
- 29/04/2025Proposição Aprovada
- 29/04/2025Proposição despachada
- 08/05/2025Aguardando sanção governamental
- 15/05/2025Proposição Transformada em Lei
- 15/05/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 22/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 em 37ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 30/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 em 40ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026