Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/03/2025
IND 2/2025
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder doação de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Unidade Escolar Monsenhor Uchoa, localizada no município de Domingos Mourão - PI.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 23/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2025Proposição despachada
- 12/03/2025Proposição apresentada em plenário
- 12/03/2025Proposição despachada
- 14/03/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/04/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/04/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 15/04/2025Proposição Aprovada
- 16/04/2025Proposição Aprovada
- 23/04/2025Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 16/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Indicativo de Projeto de Lei nº 2 de 2025 em 35ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026