Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/03/2025
REQ 59/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado, solicitando em caráter de urgência, que promova a revisão do Decreto nº 23.517/2025, de forma a incluir todos os itens da cesta básica com alíquota zero.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício encaminhado
Desde 20/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Neiva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2025Proposição apresentada em plenário
- 11/03/2025Proposição Aprovada
- 11/03/2025Proposição despachada
- 11/03/2025Proposição autuada
- 11/03/2025Encaminhar Oficio
- 20/03/2025Ofício encaminhado
Votações desta proposta
- 11/03/2025 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Requerimento nº 59 de 2025 em 17ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026