Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/03/2025
IND 1/2025
Ementa oficial
Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz a produtos de proteção pessoal para mulheres no estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 14/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2025Proposição despachada
- 12/03/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 13/03/2025Proposição despachada
- 13/03/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/04/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/04/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/04/2025Proposição Aprovada
- 08/04/2025Proposição Aprovada
- 08/04/2025Proposição despachada
- 14/04/2025Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 08/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Indicativo de Projeto de Lei nº 1 de 2025 em 33ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026