Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/02/2025
PLO 39/2025
Ementa oficial
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Moradores dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Assentamento Manoel do Morro.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 17/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2025Proposição despachada
- 27/02/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 28/02/2025Proposição despachada
- 10/03/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/04/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/06/2025Proposição arquivada
- 04/08/2025Proposição despachada
- 19/08/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/08/2025Proposição aprovada em 2º turno
- 27/08/2025Proposição Aprovada
- 02/09/2025Aguardando sanção governamental
- 17/09/2025Proposição Transformada em Lei
- 17/09/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 22/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 em 37ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 19/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 em 82ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026