Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/02/2025
PLO 37/2025
Ementa oficial
Institui a Política Estadual dos Deslocados Ambientais e Climáticos, no âmbito do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição despachada
Desde 02/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2025Proposição despachada
- 27/02/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 28/02/2025Proposição despachada
- 10/03/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/04/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/07/2025Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Amiente
- 08/07/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/07/2025Proposição aprovada em 1º turno.
- 09/07/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/07/2025Proposição aprovada em 2º turno
- 11/07/2025Proposição Aprovada
- 07/08/2025Aguardando sanção governamental
- 01/09/2025Proposição despachada
- 02/09/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 02/09/2025Proposição despachada
Votações desta proposta
- 09/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 em 73ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 em 74ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026