Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/02/2025
PLO 36/2025
Ementa oficial
lsenta do pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado os refugiados no Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 08/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2025Proposição despachada
- 27/02/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 28/02/2025Proposição despachada
- 10/03/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/04/2025Pedido de Vista
- 08/04/2025Proposição devolvida à Comissão
- 08/04/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/04/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 15/04/2025Proposição aprovada em 1º turno.
- 15/04/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 15/04/2025Proposição aprovada em 2º turno
- 16/04/2025Proposição Aprovada
- 23/04/2025Aguardando sanção governamental
- 08/05/2025Proposição Transformada em Lei
- 08/05/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 16/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 em 35ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 16/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 em 5ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026