Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/02/2025
PLO 35/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Piauí, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 16/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2025Proposição despachada
- 27/02/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 28/02/2025Proposição despachada
- 10/03/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/03/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/05/2025Parecer Favorável da Comissão
- 20/05/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 20/05/2025Proposição Aprovada
- 20/05/2025Proposição Aprovada
- 23/05/2025Aguardando sanção governamental
- 16/06/2025Proposição Transformada em Lei
- 16/06/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 15/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 em 47ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 20/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 em 50ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026