Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 26/02/2025
PLO 34/2025
Ementa oficial
Altera a Lei nº 8.103, de 17 de julho de 2023 (FESIM), e a Lei nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004 (FERMOJUPI), compartilhando gestão administrativa, financeira, contábil, orçamentária e patrimonial do Fundo Estadual de Segurança Institucional e de Magistrados entre Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 16/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/02/2025Proposição despachada
- 26/02/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 27/02/2025Proposição despachada
- 10/03/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 10/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/03/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/03/2025Encaminhada à comissão
- 19/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/03/2025Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 01/04/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/04/2025Aguardando assinatura do autógrafo.
- 02/04/2025Aguardando sanção governamental
- 16/04/2025Proposição Transformada em Lei
- 16/04/2025Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 02/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 em 29ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 02/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 em 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026