Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 26/02/2025
REQ 35/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer realização de audiência pública para tratar sobre os programas de regularização fundiária no estado do Piauí, com foco na atuação do Programa Regularizar e Regulariza Teresina.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 11/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- B. Sá (Autor(a) principal)
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/02/2025Proposição despachada
- 11/03/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 11/03/2025Proposição Aprovada
Votações desta proposta
- 11/03/2025 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento nº 35 de 2025 em 17ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026