Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 25/02/2025
PLO 31/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia de crime ou uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede de ensino, no âmbito do estado do Piauí.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 06/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/02/2025Proposição despachada
- 25/02/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 26/02/2025Proposição despachada
- 26/02/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/03/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/04/2026Encaminhada à comissão
- 06/04/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026