Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 25/02/2025
PLO 30/2025
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Implementação da Terapia REAC na Rede Pública de Saúde do Piauí e dá outras providências
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 07/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/02/2025Proposição despachada
- 25/02/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 26/02/2025Proposição despachada
- 26/02/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/03/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/03/2025Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 01/04/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 01/04/2025Proposição aprovada em 1º turno.
- 01/04/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 01/04/2025Proposição aprovada em 2º turno
- 01/04/2025Proposição Aprovada
- 07/04/2025Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 02/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 em 29ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 02/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 em 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026