Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/02/2025
MOC 2/2025
Ementa oficial
Requer que seja encaminhada Moção de Apoio aos órgãos e autoridades competentes em razão de estudos e pesquisas referentes ao licenciamento e à exploração da proporção da margem equatorial que se encontra no território do estado do Piauí e regiões próximas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício encaminhado
Desde 10/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/02/2025Proposição despachada
- 20/02/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 06/03/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 06/03/2025Proposição Aprovada
- 10/03/2025Encaminhar Oficio
- 10/03/2025Ofício encaminhado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026