Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/02/2025
PLOG 11/2025
Ementa oficial
Aprova o Plano Estadual da Primeira Infância (PEPI), institui-o como política de Estado e obriga os municípios a elaborarem ou adequarem seus Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI), nos termos que especifica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/02/2025Proposição despachada
- 19/02/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 20/02/2025Proposição despachada
- 24/02/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 24/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/03/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/03/2025Parecer Favorável da Comissão
- 26/03/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 27/03/2025Aguardando assinatura do autógrafo.
- 27/03/2025Proposição despachada
- 28/03/2025Aguardando sanção governamental
- 01/04/2025Proposição Transformada em Lei
- 01/04/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 25/03/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 11 de 2025 em 25ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 27/03/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 11 de 2025 em 26ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026